Haddad diz que pode bloquear até R$ 23 bilhões para cumprir déficit zero
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira, 17 de novembro, que o governo federal poderá bloquear entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões no próximo ano, caso a receita necessária para atingir a meta de déficit fiscal zero não seja alcançada. Ele explicou que essa revisão decorre das regras referentes às bandas de gastos públicos. Anteriormente, o mercado estimava um contingenciamento em torno de R$ 53 bilhões com base na nova legislação fiscal.
Haddad enfatizou que, apesar dessa revisão, nada mudou em relação ao arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso neste ano. Ele reiterou que o marco fiscal, elogiado internacionalmente como uma inovação do Brasil, estabelece que os gastos públicos do ano seguinte não podem ser inferiores a 0,6% em termos reais (acima da inflação) nem superiores a 2,5% em termos reais.
A proposta de Orçamento para o próximo ano, atualmente em análise no Congresso, prevê R$ 211,9 bilhões para despesas discricionárias. Nos bastidores, a estratégia de utilizar manobras no arcabouço fiscal para reduzir o montante a ser bloqueado no Orçamento é vista como uma tentativa de mitigar a pressão por uma mudança na meta de déficit zero para o próximo ano. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente em duas ocasiões que não congelaria os gastos com obras públicas, priorizando a manutenção desses investimentos em vez de atingir a meta de déficit fiscal zero.
Após debates sobre a possibilidade de alterar a meta fiscal para um déficit de 0,5%, Haddad conseguiu manter a meta atual. A utilização de manobras no arcabouço fiscal para bloquear menos investimentos no próximo ano pode ter influenciado essa decisão do governo. Haddad explicou que a nova previsão de contingenciamento da Fazenda não altera o novo marco fiscal, que determina que os gastos públicos do ano seguinte não podem ser inferiores a 0,6% nem superiores a 2,5%. A proposta inicial enviada ao Congresso estabelecia um piso de 1,7% para os gastos públicos.
Durante um evento sobre o Plano para Transformação Ecológica, Haddad destacou a importância de não priorizar a economia em detrimento de objetivos mais amplos, como a sustentabilidade e o bem-estar das futuras gerações. Ele ressaltou que a crise climática já está impactando as pessoas e fez um apelo pela aceleração da transição energética. Haddad também abordou perguntas sobre o plano da Petrobras de explorar petróleo na foz do Amazonas, enfatizando a necessidade de acelerar a transição energética sem negligenciar a atual dependência de combustíveis fósseis.
