Haddad prevê aumento de tributos em proposta orçamentária
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo enviará junto ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 propostas que preveem o aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e mudanças na tributação dos Juros sobre Capital Próprio (JCP). Essas medidas atuarão como uma espécie de salvaguarda, caso as propostas aprovadas pelo Senado não sejam suficientes para compensar a desoneração da folha de pagamento no próximo ano.
Segundo Haddad, o acordo com o Senado prevê que, se as medidas aprovadas pela Casa não atingirem os resultados esperados, a lei orçamentária deve incluir alternativas de compensação para os próximos anos. No entanto, ele esclareceu que essas propostas serão enviadas como projetos de lei, não como medidas provisórias, e podem ser descartadas caso as previsões otimistas do Senado se concretizem.
O governo deve apresentar o PLOA até o dia 31 deste mês, incluindo apenas medidas que precisem ser aprovadas ainda neste ano, caso as expectativas do Senado não se confirmem. Haddad ressaltou que, do ponto de vista do governo, as medidas aprovadas resolvem o cenário de 2024, mas eles aguardam que as projeções mais otimistas do Senado se realizem.
O PLOA incluirá também ações de revisão de gastos, com o objetivo de economizar R$ 25,9 bilhões no próximo ano para compensar os custos da manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores. Além disso, o ministro mencionou que uma reforma tributária mais abrangente será enviada ao Congresso nos próximos 60 dias. Ele enfatizou que o objetivo da reforma é estabilizar a arrecadação, sem ser utilizada para cobrir o orçamento.
Haddad também falou sobre a sabatina para a escolha do novo presidente do Banco Central (BC). Ele evitou dar um prazo para essa sabatina e não confirmou quando o presidente Lula tomará a decisão final sobre o sucessor de Roberto Campos Neto. Ele destacou que o Senado e o Planalto estão dialogando sobre a possibilidade de realizar a sabatina durante o “recesso branco”, para evitar complicações. Haddad também mencionou que o presidente Lula já tem um nome em mente para o comando do BC e está considerando sugestões para as duas diretorias que ficarão vagas até o fim do ano, mas não quis antecipar mais detalhes.
