Haddad se reúne com líderes do Congresso para buscar saída ao aumento do IOF

Debate sobre alternativas à alta do imposto ocorre em meio a pressão de mercado e setor produtivo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sentou-se neste domingo em Brasília com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, além de líderes dos partidos aliados, para encontrar soluções que possam substituir o recente aumento nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida, que causou forte reação negativa entre investidores e empresários, está no centro de um intenso debate político.

Hugo Motta adiantou que, dependendo do consenso formado na reunião, poderá levar ao plenário um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) já na próxima terça-feira para tentar reverter a alta do imposto. No entanto, há esperança, inclusive no meio empresarial, de que as partes encontrem um acordo que evite essa votação.

O aumento do IOF foi pensado para equilibrar as contas públicas diante da previsão de queda nas receitas do governo para este ano. A ideia era usar esse recurso para cumprir as regras do arcabouço fiscal. Agora, estão sendo discutidas opções, tanto de médio quanto de curto prazo, para substituir esse aumento, caso ele seja revogado.

Entre as propostas em pauta estão:

• Mudanças no Fundeb: O fundo que financia a educação básica, formado por recursos da União, estados e municípios, pode ter o aumento da complementação federal, previsto para passar de 21% para 23%, adiado para o próximo ano. O tema é delicado, com críticas sobre a eficiência da despesa, mas possui forte apoio no Congresso.
• Redução de benefícios fiscais: Estuda-se cortar alguns incentivos tributários a partir de 2026, com debates para definir os cortes de forma gradual e justa.
• Reforma administrativa: O governo quer avançar em propostas para limitar os supersalários no funcionalismo público, dentro do grupo de trabalho na Câmara que prepara a reforma administrativa.
• Aumento de receitas do petróleo: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, vem buscando elevar a arrecadação no setor em R$ 35 bilhões entre este e o próximo ano, como uma medida de curto prazo.
• Antecipação de dividendos do BNDES: Avalia-se também antecipar os dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para reforçar as contas públicas.

Apesar das pressões, Haddad reafirmou o compromisso de buscar soluções que equilibrem as finanças sem comprometer o crescimento econômico. “Estamos em diálogo constante para garantir que o Brasil encontre o caminho certo, sem prejudicar o setor produtivo nem a população”, disse o ministro.