Hugo Motta diz que apenas cumpriu seu dever ao cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
Decisão levou em conta faltas excessivas de Eduardo e condenação de Ramagem pelo STF por participação em tentativa de golpe
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que apenas cumpriu sua obrigação ao decidir pela cassação dos mandatos de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Em conversa com o blog, Motta resumiu sua posição dizendo: “Fiz o que tinha que fazer”.
Na quarta-feira (17), Motta se reuniu com integrantes do PL para tratar do assunto e ouviu pedidos para que a decisão fosse adiada para depois do recesso parlamentar. Mesmo assim, nesta quinta-feira (18), optou por confirmar a cassação dos dois deputados e comunicou a decisão aos aliados.
As cassações foram publicadas no Diário da Câmara dos Deputados e assinadas por Hugo Motta e outros quatro integrantes da Mesa Diretora.
No caso de Eduardo Bolsonaro, a perda do mandato ocorreu por excesso de faltas. A Constituição determina que deputados não podem faltar a mais de um terço das sessões deliberativas do ano. Eduardo vive nos Estados Unidos desde o início de 2025, alegando sofrer perseguição política e judicial no Brasil.
Apesar da cassação, Eduardo Bolsonaro não se torna inelegível automaticamente. Isso só poderá acontecer se ele for condenado pelo Supremo Tribunal Federal, onde responde a um processo por suposta tentativa de pressionar autoridades em ações relacionadas ao julgamento de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em cumprimento a uma decisão do STF, que o condenou a 16 anos de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições. Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem deixou o Brasil antes do fim do julgamento e está nos Estados Unidos. Ele é considerado foragido, e o Ministério da Justiça deve iniciar um pedido de extradição.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o partido vai tentar reverter a decisão.
Segundo aliados, a atitude de Hugo Motta buscou evitar que os parlamentares fossem expostos ao constrangimento de votar em plenário uma decisão considerada administrativa e obrigatória, especialmente no caso de condenação já definida pela Justiça.
