Impasse na PEC dos Militares causa tensão entre os governistas

Aprovada pela CCJ em novembro, matéria encontra obstáculos para avançar no Senado e desgasta relação entre governistas e a Defesa. Nova audiência pública será no dia 25

Impasse na PEC que restringe a atuação de militares em eleições gera tensão entre os aliados do governo A PEC, proposta pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), enfrenta dificuldades para avançar na Casa e causa divisões entre os apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Ministério da Defesa. Uma nova audiência pública está agendada para o dia 25.

A proposta visa modificar o artigo 14 da Constituição Federal para exigir que militares da ativa sejam transferidos para a reserva não remunerada ao se candidatarem, permitindo apenas que aqueles com mais de 35 anos de serviço permaneçam na reserva remunerada.

Otto Alencar (PSD-BA), líder do PSD, explicou que não houve consenso entre os líderes para a votação da matéria, gerando discordâncias entre os partidos.

O texto, relatado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), enfrenta complicações devido ao projeto de lei que estabelece o novo Código Eleitoral, sob relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI). Ambos os textos apresentam limitações para candidaturas de membros das Forças Armadas e da Polícia Militar, encontrando resistência no Senado.

A redução da presença de militares em cargos comissionados e os atritos entre o governo Lula e as Forças Armadas têm influenciado a tramitação da proposta. O ministro da Defesa, José Múcio, tem buscado mediar as relações e aprimorar o texto da PEC em conjunto com Kajuru, visando torná-lo mais aceitável para os militares.

No entanto, as articulações têm causado atritos, principalmente entre Múcio e Kajuru. O relator expressou frustração com a falta de transparência nas negociações e ameaçou devolver a PEC caso continue a enfrentar obstáculos.

Além da PEC, o novo Código Eleitoral, que inclui restrições para policiais, juízes e promotores que desejam se candidatar, também está em discussão no Senado. O projeto, já aprovado na Câmara, exige que esses profissionais deixem seus cargos quatro anos antes das eleições para se candidatarem.

Diante dos impasses e divergências, as propostas caminham para serem alteradas, refletindo a complexidade e sensibilidade do tema no cenário político atual.