Indígenas retomam protestos contra governo Lula por demarcação de terras

Apib volta a realizar atos para cobrar políticas públicas voltadas aos indígenas.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) realizou uma assembleia extraordinária na segunda-feira (8) para abordar a falta de progresso na demarcação de terras indígenas. Como resultado, agendaram uma série de protestos contra o governo Lula (PT) e o Supremo Tribunal Federal (STF), que devem começar nesta quarta-feira (10). Lideranças indígenas expressaram sua frustração com a gestão do governo, alegando que não tem avançado na questão.

A principal queixa dos indígenas é a demora na demarcação das terras. O governo, por sua vez, alega enfrentar barreiras jurídicas para homologar as áreas reivindicadas, embora pareceres internos sugiram que tais impedimentos não existem. Outra justificativa apresentada pelo governo é o Marco Temporal, que, segundo a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da União e os ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, dificulta essas demarcações. No entanto, essa explicação não é aceita pelos indígenas.

Em abril de 2023, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), principal evento anual do movimento indígena, havia a expectativa de que Lula anunciasse 14 novas demarcações de terras indígenas. Porém, o presidente anunciou apenas seis, prometendo concluir o restante até o fim do ano, o que não ocorreu.

A Apib, apesar de continuar apoiando a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, decidiu intensificar sua oposição ao governo Lula para demonstrar sua insatisfação com a falta de ação. Além disso, criticam a ausência de políticas públicas eficazes para a proteção dos povos indígenas. Em relação ao STF, os indígenas planejam pressionar a Suprema Corte brasileira, já que o julgamento sobre a lei do Marco Temporal está marcado para agosto.