Itamaraty nega pedido de acesso e impõe sigilo a comunicados sobre Venezuela
O Ministério das Relações Exteriores decidiu impor um sigilo de cinco anos a seis ofícios enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes à “eleição” presidencial na Venezuela. Essa decisão foi tomada após o jornal O Globo solicitar acesso a esses documentos através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A solicitação do jornal ocorreu após a divulgação de notícias indicando que o governo Lula teria pressionado o TSE a enviar representantes para observar o processo eleitoral na Venezuela, convite este que foi recusado pelo TSE. A recusa gerou críticas e pressão por parte do governo brasileiro, aliado do ditador venezuelano Nicolás Maduro.
O Brasil, junto com a maioria da comunidade internacional, não reconheceu o resultado da eleição na Venezuela, exigindo a divulgação das atas eleitorais como condição para validar a suposta vitória de Maduro. No entanto, o Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela reafirmou a vitória de Maduro e decretou ilegal a divulgação das atas.
Os ofícios classificados como “reservados” foram enviados ao TSE pela divisão do Itamaraty responsável por Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, sob a supervisão do embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul. O motivo para a classificação dos documentos como sigilosos não foi revelado.
