Jair Bolsonaro recebe autorização para tratamento, mas segue sob forte controle na prisão

Alexandre de Moraes permite estimulação elétrica craniana enquanto ex-presidente cumpre pena no Supremo Tribunal Federal

Mesmo atrás das grades e enfrentando uma pena de 27 anos e 3 meses, o ex-presidente Jair Bolsonaro obteve autorização para realizar um tratamento médico específico contra crises persistentes de soluço. A decisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a aplicação da chamada Estimulação Elétrica Craniana (CES) dentro da unidade prisional onde o ex-presidente está detido.

Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha. Ali, segundo a decisão judicial, o médico Ricardo Caiado poderá visitá-lo três vezes por semana — às segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 19h — levando os equipamentos necessários, que deverão passar por inspeção prévia.

O tratamento consiste na aplicação de clipes auriculares bilaterais, com sessões que variam de 50 minutos a uma hora, enquanto o paciente permanece consciente e em repouso. De acordo com a defesa, quando o método foi utilizado anteriormente por oito dias, houve melhora perceptível não apenas nos soluços, mas também em aspectos como sono, ansiedade e sintomas depressivos.

Os advogados solicitaram que as sessões ocorressem no período da noite, próximo ao horário de descanso, pedido que foi acolhido, desde que respeitadas as normas de segurança da unidade.

Apesar da autorização para o tratamento, aliados do ex-presidente criticam as condições da prisão e afirmam que a situação de saúde de Bolsonaro exigiria medidas mais amplas, como a concessão de prisão domiciliar. Para eles, o fato de o tratamento precisar ser contínuo e por tempo indeterminado reforça a necessidade de cuidados fora do ambiente carcerário.

Bolsonaro foi condenado em setembro do ano passado por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, incluindo organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Desde então, sua defesa busca alternativas jurídicas para modificar o regime de cumprimento da pena.

A autorização do tratamento representa um novo capítulo no processo, que segue cercado de tensão política e debates jurídicos sobre os limites entre punição, direitos individuais e garantias de saúde dentro do sistema prisional.