Janja pode ser convocada a depor sobre viagens internacionais
Primeira-dama é questionada por gastos com passagens aéreas e uso da estrutura do governo
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pode ser chamada a prestar depoimento em ação popular que questiona a legalidade de suas viagens ao exterior. O pedido foi apresentado pelo vereador de Curitiba, Guilherme Kilter (Novo), e pelo advogado bolsonarista Jeffrey Chiquini da Costa, e tramita na 9ª Vara Cível da Justiça Federal do DF.
A ação solicita que os atos administrativos que autorizaram o pagamento das viagens sejam considerados nulos. Se a Justiça concordar, Janja poderá ter que ressarcir os cofres públicos pelos deslocamentos.
De acordo com o Painel de Viagens do Executivo, desde o início do governo Lula, a primeira-dama gastou cerca de R$ 237 mil em passagens comerciais, muitas delas em classe executiva, modalidade que, segundo as regras atuais, é reservada a ministros ou servidores com cargos específicos – Janja não se enquadra nesses critérios.
O valor não inclui despesas com voos da Força Aérea Brasileira (FAB) nem os gastos da equipe da primeira-dama, que é composta por mais de dez pessoas, incluindo fotógrafos, assessores de imprensa, cerimonial e um militar designado como ajudante de ordens.
Outro ponto destacado na ação é que a maioria das passagens foi comprada em cima da hora, elevando os custos. Das 144 viagens feitas até agora pela primeira-dama e sua equipe, 140 foram adquiridas com 15 dias de antecedência ou menos, e nenhuma das viagens de Janja teve bilhete comprado com mais de nove dias de antecedência.
O vereador Kilter argumenta que, sem cargo público formal, Janja não deveria usar a estrutura do Estado como se fosse agente governamental.
“A Janja precisa explicar à Justiça, pessoalmente, por que está utilizando dinheiro e estrutura do governo como se fosse agente pública. Essa prática fere princípios básicos da legalidade e da moralidade administrativa. Se ela não tem cargo, não pode ter tratamento oficial nem gastar como se tivesse”, afirmou.
Até o momento, a assessoria de Janja e a Secom não se manifestaram sobre o assunto.
