Janja quer gabinete formal no Palácio do Planalto: ‘A primeira-dama dos EUA tem`
A primeira-dama do Brasil, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, expressou o desejo de ter um escritório próprio no Palácio do Planalto, onde seu marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realiza suas atividades com a equipe. Em uma entrevista ao jornal O Globo, Janja mencionou as funções desempenhadas pela primeira-dama nos Estados Unidos como exemplo, defendendo a ampliação das responsabilidades dessa posição no Brasil.
Nos Estados Unidos, as atribuições da primeira-dama são definidas pelo Código de Leis dos EUA desde 1978. Segundo a mestra em Direito do Estado Maís Moreno, embaixadora da Harvard Kennedy School Women’s Network no Brasil, embora a função tenha um caráter simbólico e a regulamentação seja escassa, a primeira-dama americana tem acesso a um escritório, permissão para realizar viagens internacionais em nome dos interesses do Estado e a possibilidade de advogar por causas públicas.
O Código dos EUA autoriza o presidente a fornecer à primeira-dama “assistência e serviços” para ajudá-la no desempenho de suas funções. Porém, a norma que orienta as atividades da primeira-dama dos Estados Unidos é flexível, permitindo que cada uma moldasse sua atuação conforme suas preferências. As metas são estabelecidas por memorandos emitidos pela Casa Branca.
No Brasil, a regulamentação da função de primeira-dama ainda está em discussão. A influência de Janja sobre Lula tem gerado debates e preocupações no governo, que até o momento vetou a criação de um escritório para ela no Palácio do Planalto. Alguns críticos argumentam que ela ultrapassa os limites da atuação de uma primeira-dama ao tentar influenciar decisões que deveriam ser tomadas por políticos eleitos.
A regulamentação da função poderia aumentar a transparência e esclarecer as atribuições, mas também poderia abrir espaço para exploração política do cargo. Portanto, é importante considerar os prós e contras antes de decidir sobre a regulamentação.
