Joe Biden propõe reforma histórica na Suprema Corte dos EUA
Plano inclui limites de mandato e código ético para juízes.
O presidente Joe Biden anunciará reformas significativas para a Suprema Corte dos Estados Unidos durante um discurso na Biblioteca Presidencial Lyndon B. Johnson. As reformas incluem uma emenda constitucional para anular a recente decisão do tribunal que concede imunidade a Donald Trump e outros ex-presidentes por crimes cometidos durante o mandato. Biden também buscará que o Congresso imponha limites de mandato para os juízes, que atualmente têm cargos vitalícios, e estabeleça um código de conduta com mecanismos de aplicação, substituindo o sistema de autorregulação implementado no ano passado.
A iniciativa de Biden surge em meio a uma queda histórica na aprovação pública da Suprema Corte. O presidente, que anteriormente resistiu às pressões para limitar a atuação de um tribunal considerado “excessivamente conservador”, mudou de postura após a decisão que concedeu imunidade criminal a ex-presidentes. Além disso, questões éticas recentes envolvendo alguns juízes, como o financiamento de férias de luxo para o juiz Clarence Thomas por um benfeitor rico, contribuíram para a decisão de Biden de exigir um código de conduta mais rigoroso para restaurar a confiança pública.
Embora as propostas de Biden enfrentem dificuldades para avançar antes das eleições de novembro, os democratas acreditam que elas podem ressoar com os eleitores. A vice-presidente Kamala Harris, provável candidata à presidência pelo partido, tem sido uma crítica vocal da direção da Suprema Corte. As propostas de Biden não incluem o aumento no número de juízes, uma medida sugerida por alguns progressistas para contrabalançar a maioria conservadora do tribunal, que é vista por críticos como uma potencial politização adicional do judiciário.
