Juiz Aponta “Alta Probabilidade de Fraude” em Caso de Jovem Preso por Engano por Atraso de Pensão Alimentícia

Gustavo Ferreira ficou mais de 24 horas preso após erro no mandado, sem ter filhos nem pendências de pensão

O juiz responsável pela liberação de Gustavo Ferreira, um jovem de 20 anos preso por engano por atraso no pagamento da pensão alimentícia, afirmou que havia uma “grande probabilidade de fraude” no mandado de prisão que resultou em sua detenção. A observação foi feita ao expedir o alvará de soltura, no dia 29 de janeiro.

O mandado foi emitido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, mas estava relacionado a um processo em São Paulo, o que gerou confusão. Gustavo foi preso em Brasília no dia 28 de janeiro, e ficou detido por mais de 24 horas antes de a Defensoria Pública do DF corrigir o erro durante a audiência de custódia.

O caso está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que declarou estar ciente da gravidade da situação e busca aprimorar os procedimentos dos tribunais para evitar inconsistências semelhantes. Até o momento, as Corregedorias dos Tribunais de Minas Gerais e São Paulo não se pronunciaram.

Após sua prisão, Gustavo foi colocado em uma cela reservada para pais inadimplentes com pensão alimentícia no Complexo da Polícia Civil em Brasília. Somente após explicar o erro ao juiz, com o auxílio de seu advogado, ele foi libertado.

O advogado de Gustavo, Marco da Silva Barbosa, apontou várias questões não esclarecidas sobre o caso, como a origem do erro. Segundo ele, o processo de execução foi transferido de São Paulo para Minas Gerais, mas o mandado de prisão em Brasília referia-se a um processo de pensão alimentícia relacionado a uma execução criminal, o que não fazia sentido. Gustavo, que nunca foi a São Paulo ou a Minas Gerais, afirmou que o erro lhe causou grande angústia, especialmente por ter ficado preso sem qualquer culpa.