juiz arquiva ação contra Mauro Cid por abuso de silêncio e critica ‘teatro político’
Na última sexta-feira (28), a Justiça Federal do Distrito Federal arquivou uma denúncia apresentada pela CPI dos Atos Golpistas contra o tenente-coronel Mauro Cid, alegando que ele havia abusado do direito ao silêncio durante seu depoimento perante a CPI.
O juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara, acatou o pedido do Ministério Público Federal, que não encontrou evidências de crime na conduta do militar. O magistrado acompanhou o depoimento e considerou que os membros da CPI agiram de forma abusiva, transformando a sessão em um “espetáculo político”.
Durante o depoimento à CPI, realizado em 11 de julho, Mauro Cid fez uso do direito ao silêncio mais de 40 vezes, optando por não responder às perguntas dos parlamentares durante mais de sete horas. Ele inclusive se recusou a responder questões básicas, como sua própria idade. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal permitia que ele evitasse responder perguntas que pudessem incriminá-lo, mas não o isentava de responder a outras questões de conhecimento geral.
Mauro Cid foi convocado após a Polícia Federal encontrar mensagens em seu celular com conteúdo golpista, onde ele e o coronel do exército Lawand Júnior discutiam sobre a possibilidade de uma intervenção militar contra a posse do presidente Lula.
Durante o depoimento, os parlamentares da CPI questionaram a atitude do ex-ajudante de ordens, e o presidente do colegiado, deputado Arthur Maia (União Brasil), afirmou que tomaria as medidas cabíveis.
Ao acionar a Polícia Legislativa para investigar o caso, a CPI decidiu denunciar Mauro Cid por abuso do direito ao silêncio, alegando que ele ocultou informações relevantes como testemunha.
Na decisão, o juiz ressaltou que a sessão foi marcada por uma atmosfera política polarizada, com forças políticas adversárias buscando prolongar a polarização que ocorreu nas eleições presidenciais de 2022, o que prejudicou a sociedade brasileira.
“Em diversos momentos, segundo minha percepção, houve um verdadeiro abuso de autoridade por parte dos membros da CPI, que ameaçavam abertamente o tenente-coronel Mauro Cid, chegando a afirmar que intimariam sua esposa para depor na CPI, tudo isso enquanto o investigado se mantinha admiravelmente equilibrado, apesar de estar detido há tanto tempo e sob intensa pressão psicológica”, declarou o juiz.
