Juiz Expande Bloqueio Temporário contra Medida de Trump para Deportação de Imigrantes

Ação do Presidente dos EUA para expulsar suspeitos de envolvimento com gangue venezuelana é suspensa por decisão judicial.

Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu expandir o bloqueio temporário imposto ao governo federal, impedindo o uso de uma medida autoritária adotada em tempos de guerra para acelerar a deportação de imigrantes acusados de ter ligação com a gangue venezuelana Tren de Aragua.

O juiz James Boasberg, da Corte Distrital de Washington, D.C., determinou no sábado que o governo dos EUA não pode deportar cinco indivíduos que estão contestando o uso da chamada “Alien Enemies Act”, uma lei que o ex-presidente Donald Trump invocou para agilizar as deportações de imigrantes. Essa medida foi originalmente criada para períodos de guerra, permitindo que o governo expulse pessoas consideradas como ameaça à segurança nacional.

Em uma audiência realizada de forma urgente, Boasberg aceitou o pedido dos advogados para ampliar o bloqueio, incluindo uma “classe provisória” que abrange todos os imigrantes sob custódia nos EUA, que poderiam ser afetados pela proclamação de Trump.

O juiz, que atua como magistrado-chefe da corte federal de primeira instância em Washington, reconheceu que a deportação desses indivíduos causaria danos irreparáveis, e que um pequeno atraso na remoção não traria prejuízos ao governo. “Dado que há informações claras de que voos de deportação estão sendo organizados e já estão partindo, não posso permitir mais espera”, afirmou Boasberg.

Ele também deixou claro que qualquer voo com essas pessoas a bordo, que já esteja prestes a decolar ou em pleno voo, deverá retornar imediatamente aos Estados Unidos. A decisão de restrição temporária permanecerá em vigor por 14 dias ou até uma nova determinação do tribunal, com uma audiência adicional marcada para o final deste mês.

O Departamento de Justiça dos EUA imediatamente recorreu da decisão do juiz e deve apelar também contra essa nova ordem.