juiz que humilhou PM terá remuneração suspensa

Juiz do TJDFT é suspenso por 30 dias após humilhar PM durante audiência. Acordo com CNJ inclui retratação pública e análise de produtividade.

O juiz Paulo Afonso Correia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que repreendeu severamente um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante uma audiência, enfrentará uma suspensão de 30 dias de suas funções em mais de uma unidade do Judiciário local. Durante este período, ele também perderá sua remuneração e gratificação por serviços acumulados.

Essas sanções foram acordadas entre o juiz Paulo Afonso Correia e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um pacto firmado no dia 27 de maio deste ano. O juiz se comprometeu a realizar uma retratação pública ao sargento dentro de 60 dias. Além disso, ele deverá apresentar, em até 15 dias, um certificado de produtividade referente às unidades judiciárias onde atuou, bem como a produtividade média dos juízes com competências similares.

Contexto do Incidente

As medidas foram tomadas após o juiz humilhar o sargento Andre Gripp de Melo durante uma audiência ocorrida em julho de 2023. Na ocasião, o PM forneceu informações sobre uma ocorrência que não estavam presentes no processo judicial, o que levou o magistrado a acusá-lo de mentir, chamando-o de “irresponsável” e “omisso”.

Durante a audiência, realizada por videoconferência com a presença do acusado, do advogado de defesa, e de uma promotora de Justiça do Distrito Federal, o juiz questionou o sargento sobre as informações fornecidas em seu depoimento, que não estavam no processo. O magistrado desqualificou o depoimento do PM, acusando-o de tentar forjar uma situação para justificar a entrada em um imóvel onde sabia haver drogas.

Paulo Afonso Correia interrompeu repetidamente o sargento, alertando que levaria o caso à Corregedoria da PMDF e sugerindo que o policial deveria se candidatar à Polícia Civil se quisesse atuar como investigador. O juiz afirmou que não aceitaria o depoimento do policial como verdade apenas por ele ser um membro da PM.

Consequências e Medidas

O acordo com o CNJ estabelece que o juiz deve se retratar publicamente e demonstrar a sua produtividade judicial, alinhando-se à média dos juízes com as mesmas competências. Essas ações são uma tentativa de mitigar o impacto da conduta do magistrado e reforçar a integridade e a responsabilidade no Judiciário.