Juiz que processou jornalista Pavinatto volta a ser assessor de Moraes no STF

Juiz que processou jornalista Pavinatto volta a ser assessor de Moraes no STF


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nomeou novamente o desembargador paulista Airton Vieira como juiz auxiliar em seu gabinete. Essa decisão ocorreu na terça-feira (20/2). Airton havia deixado o cargo no gabinete de Moraes em março de 2023 para focar em sua campanha por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Durante sua campanha para o STJ, Airton teve Moraes como seu principal apoiador. No entanto, apesar das posições conservadoras do desembargador, ele não foi escolhido por Lula para ocupar a vaga no STJ.

Airton Vieira já expressou publicamente posições como a defesa da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e a favor da pena de morte, ambos temas em desacordo com as posições do governo Lula. Além disso, o desembargador discordou do entendimento do STJ e do STF sobre condenados à pena mínima por tráfico de drogas cumprindo pena em regime aberto.

O desembargador também se envolveu em uma polêmica com o jornalista Tiago Pavinatto, ex-Jovem Pan. No final de 2023, Airton processou Pavinatto devido a críticas feitas pelo jornalista a uma decisão sua em um caso de acusação de estupro. Pavinatto chamou o magistrado de “tarado” ao mencionar uma decisão na qual Airton inocentou um fazendeiro de 76 anos acusado de fazer sexo com uma adolescente de 13 anos dentro de um caminhão.

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