Juiz usa argumento de Alexandre de Moraes e manda prender jornalista de 73 anos
Na última sexta-feira (21), a jornalista Maria Aparecida, de Alagoas, recebeu uma ordem de prisão emitida por um juiz da 12ª Vara Criminal de Maceió.
O magistrado responsável pela decisão liminar, George Leão de Omena, utilizou como base um trecho da decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o também jornalista Allan dos Santos, do extinto site Terça Livre, que tem sido alvo de perseguições políticas.
Na justificativa para encarcerar a jornalista, o juiz alagoano argumentou que a prisão de Maria Aparecida seria a única medida capaz de evitar a ocorrência de crimes, pois ela estaria cometendo reiteradas ações de calúnia e difamação.
O juiz destacou que, em sua opinião, Maria Aparecida é responsável por disseminar um “verdadeiro discurso de ódio” e ressaltou a importância de diferenciar a liberdade de expressão do discurso de ódio.
George Leão de Omena mencionou o ministro Alexandre de Moraes, enfatizando que este foi responsável pela ordem de prisão contra Allan dos Santos. Vale notar que o jornalista Allan dos Santos encontra-se em liberdade nos Estados Unidos, onde até o momento as autoridades americanas se recusaram a extraditá-lo ou incluí-lo na lista de foragidos da Interpol. Isso ocorre porque, assim como no Brasil, nos Estados Unidos não existem tipos penais para delitos de opinião.
