Juíza Reintegrada Após Escândalo da Maçonaria Receberá R$ 5,8 Milhões em Retroativos
Justiça determina pagamento de valores atrasados após afastamento compulsório de 12 anos
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, de Mato Grosso, obteve na Justiça o direito de receber R$ 5,8 milhões em diferenças salariais referentes ao período em que esteve afastada compulsoriamente de suas funções. A decisão judicial marca um novo capítulo no chamado Escândalo da Maçonaria, um dos maiores casos de corrupção envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Histórico do Caso
Juanita foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em meio às investigações que apontaram desvios de R$ 1,4 milhão dos cofres públicos para uma loja maçônica entre 2003 e 2005. Na ocasião, dez magistrados, incluindo juízes e desembargadores, foram punidos com aposentadoria compulsória.
No entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) reverteram as penalidades, permitindo que os magistrados retornassem a seus cargos. Juanita foi reintegrada em 2022 e, após reassumir o posto, entrou com ação judicial para receber valores retroativos.
Pagamentos e Benefícios
Os valores a serem pagos incluem verbas remuneratórias e indenizatórias, como diferenças de licença-prêmio e parcelas de irredutibilidade salarial. O Estado de Mato Grosso informou que já havia pago R$ 275 mil à juíza, resultando em um saldo final de R$ 5,78 milhões, que será quitado por meio de precatório com prioridade devido à idade e à natureza alimentar da verba.
Custos do Tribunal
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um dos mais dispendiosos do país. Dados do CNJ revelam que, em 2023, o custo mensal médio por magistrado no estado foi de R$ 116,6 mil. Além disso, desembargadores e servidores frequentemente recebem valores acima do teto constitucional.
A decisão reacende debates sobre os altos custos do Judiciário e o impacto de casos de corrupção na credibilidade da Justiça brasileira.
