Juízes com bônus, povo com contas: STF cria indenização de até R$ 10 mil para auxiliares
Nova regra iguala salários de juízes auxiliares aos de ministros do STJ, em meio a crescimento dos gastos do Judiciário
Em um novo movimento que reacende o debate sobre os custos do Judiciário, o Supremo Tribunal Federal aprovou uma medida que garante uma indenização mensal de até R$ 10,8 mil para juízes auxiliares que atuam junto aos ministros da Corte. O valor substitui o antigo sistema de diárias e será destinado a magistrados convocados de outros tribunais, especialmente os que precisam se deslocar para Brasília.
Segundo a resolução divulgada no fim de março, cada ministro do STF poderá contar com até três juízes auxiliares, que passarão a receber um adicional para que seus vencimentos se equiparem aos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, esses juízes têm direito a auxílio-moradia, passagens aéreas e outros benefícios. A decisão foi confirmada pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que afirmou que a mudança não representará gastos extras para os cofres públicos — ao menos na teoria.
Porém, esse acréscimo ocorre em um cenário de aumento acelerado dos gastos com o Judiciário. Só em 2023, os estados brasileiros gastaram R$ 3,3 bilhões a mais do que o previsto com o sistema de Justiça. Um exemplo emblemático é Minas Gerais, onde os custos com o Tribunal de Justiça subiram impressionantes 30% entre 2022 e 2023.
Em tempos de corte de verbas em áreas essenciais como saúde e educação, a decisão do STF levanta questionamentos sobre prioridades orçamentárias e a sustentabilidade financeira do Judiciário. Afinal, enquanto alguns servidores públicos enfrentam congelamentos salariais, no topo da pirâmide jurídica, os penduricalhos seguem firmes — e bem pagos.
