Juízes federais querem correção de benefício extinto

O Conselho de Justiça Federal deve julgar na próxima semana um pedido da associação que representa os juízes federais (Ajufe) de reajuste de um benefício extinto em 2002: a parcela autônoma de equivalência (PAE) referente ao auxílio-moradia.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os pagamentos retroativos desse benefício custariam algo em torno de R$ 241 milhões aos cofres públicos – uma média de R$ 242 mil para cada magistrado beneficiado com a medida. O caso começou a ser julgado em 23 de outubro e tem como relatora a ministra Maria Thereza de Assis Moura

“Na sessão que iniciou a análise do pedido, em outubro, Maria Thereza fez menção a uma fala do ministro João Otávio de Noronha, também ex-presidente do CJF e STJ, que disse em 2018 que ‘não há mais tetas para serem espremidas’ em relação ao assunto. Maria Thereza votou para negar o benefício”, informa o jornal paulista. Na ação, a Ajufe pede correção monetária da PAE referente ao período de 1994 a 1998.

Fonte: Portal O Antagonista, com informações do jornal Folha de S. Paulo