Julgamento de Bolsonaro intensifica clima de tensão no país, alerta Barroso
Presidente do STF defende que o fim de um ciclo de afronta à Constituição é essencial para a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reconheceu nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete envolvidos na trama golpista traz “um grau de tensão” à sociedade brasileira.
Em evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Barroso reforçou que o processo será conduzido com base em provas, seguindo rigorosamente o devido processo legal, e com sessões públicas.
“Nós estamos diante de um momento delicado e inevitável: os julgamentos ligados ao 8 de janeiro e às ações que, segundo a denúncia do procurador-geral, configuram uma tentativa de golpe de Estado. É claro que situações assim geram alguma tensão no país”, afirmou o ministro.
Barroso também traçou um panorama histórico das tentativas de violação da legalidade no Brasil e destacou a necessidade de encerrar esse ciclo. “É fundamental que o julgamento ocorra, porque o país precisa pôr fim a um período em que se aceitava a quebra da Constituição simplesmente por não concordar com o resultado eleitoral”, disse.
Detalhes do julgamento
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão agendadas para os dias 2 a 12 de setembro.
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Entre os réus estão figuras de destaque do núcleo da trama golpista:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República tem até esta quarta-feira (27) para se manifestar sobre os argumentos da defesa de Bolsonaro.
