Julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível é marcado para o dia 22

Foi marcado para o dia 22 o julgamento da ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação, movida pelo PDT, alega abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores, na qual Bolsonaro fez ataques ao sistema eleitoral brasileiro em julho do ano passado.

A Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu um parecer no qual recomenda parcial procedência da ação, declarando Bolsonaro inelegível. Segundo a Procuradoria, as distorções e inverdades proferidas por Bolsonaro durante o evento influenciaram parte do eleitorado a desconfiar do sistema eleitoral, o que foi confirmado por fatos notórios e até mesmo episódios violentos ocorridos após a votação.

A Procuradoria argumenta que Bolsonaro, na condição de chefe de Estado, afirmou aos brasileiros e às autoridades dos países com embaixadores no Brasil que não se poderia confiar na legitimidade do processo eleitoral.

O julgamento será conduzido pela nova composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que dois novos ministros, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, tomaram posse no dia 1º. Além deles, o TSE é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Raul Araújo.