Justiça bloqueia contas de José Dirceu e só encontra R$ 196

A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do ex-deputado José Dirceu, que foi o ministro mais poderoso do primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006) até ser derrubado pelo escândalo do mensalão.

A decisão foi tomada pela juíza Renata Martins de Carvalho em razão de uma dívida de R$ 2.438,04 do ex-ministro com o escritório de advocacia Fidalgo Advogados, que representa a revista Veja.

Nas contas de Dirceu, no entanto, foram encontrados apenas R$ 196,01.

A dívida é resultado de um processo aberto por Dirceu contra a revista em 2014 por conta da publicação de uma reportagem sobre a sua vida na cadeia depois de ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

A reportagem dizia que Dirceu tinha privilégios na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, com cela mais ampla e confortável do que a dos outros presos, comida e regime de visitas diferenciados, bem como uso de produtos pessoais não permitidos aos demais.

O ex-ministro processou a revista afirmando que a reportagem era fantasiosa e que as situações descritas não correspondiam minimamente à realidade. Ele acusou a Veja de má-fé, declarando que uma comissão independente havia constatado que não tinha privilégios.

Na ação, na qual cobrava uma indenização de R$ 100 mil, Dirceu afirmou que a informações eram falsas e levianas e que serviam apenas para impedir que ele pudesse usufruir do direito de passar a cumprir sua pena em regime semiaberto.

A Justiça, no entanto, considerou que a revista não cometeu ato ilícito, rejeitando em 2017 o pedido de indenização. O desembargador Teixeira Leite afirmou à época que a revista não cometera nenhum excesso ou abuso. A ação já transitou em julgado, ou seja, a decisão é definitiva.

Com a derrota no processo, Dirceu foi condenado a pagar os honorários dos advogados da Veja, calculados em 2019 em R$ 13 mil, mas não o fez.