Justiça Brasileira Determina Sigilo em Investigação sobre Soldado Israelense Acusado de Crimes de Guerra
A investigação, que envolve um soldado israelense em férias no Brasil, será conduzida sob sigilo após acusações de envolvimento em atos de violência na Faixa de Gaza.
A juíza federal Raquel Soares Chiarelli decidiu, na noite de domingo (5), que a investigação sobre um soldado israelense em férias no Brasil será conduzida com caráter sigiloso. O militar é acusado de cometer crimes de guerra, relacionados a supostas “demolições na Faixa de Gaza” contra civis em novembro de 2024. A Polícia Federal foi encarregada de cumprir as diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
A decisão foi tomada após a Fundação Hind Rajab (HRF), defensora dos direitos dos palestinos, solicitar a apuração das alegações. De acordo com a juíza, o sigilo deve ser mantido para garantir o andamento adequado das investigações. Ela também destacou que, por enquanto, não há necessidade de prisão do soldado.
A denúncia foi apresentada no final de 2024 pelos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida, que acusam o militar de ser responsável por crimes de guerra, argumentando que, como signatário de tratados internacionais, o Brasil tem a obrigação de investigar e punir esse tipo de crime, mesmo que tenha ocorrido fora de suas fronteiras.
A magistrada citou o princípio da extraterritorialidade e da competência universal, que permite o julgamento de crimes graves independentemente do local onde foram cometidos. A decisão gerou uma reação em Israel, com o congressista Dan Illouz, do partido Likud, acusando o Brasil de ser “patrocinador de terroristas”.
