Justiça cassa mandatos do prefeito e vice de Itapema por suspeita de abuso nas eleições

Carlos “Xepa” e seu vice seguem no cargo enquanto tentam reverter decisão que os acusa de usar ações sociais para ganhar votos

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos do prefeito de Itapema, Carlos Alexandre de Souza Ribeiro — mais conhecido como “Xepa” (PL) — e do vice Eurico Marcos Osmari (Republicanos). A sentença, emitida na segunda-feira (23), aponta um suposto abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024.

Apesar da condenação, ambos seguem nos cargos enquanto recorrem da decisão. O processo foi movido por Clóvis José da Rocha Júnior (PSD), que disputou a prefeitura e ficou em segundo lugar no pleito.

Segundo a sentença do juiz Luciano Fernandes da Silva, da 91ª Zona Eleitoral, a dupla teria se beneficiado eleitoralmente de ações promovidas por uma entidade assistencial chamada Associação Beneficente Amigos do Morretes. Durante eventos organizados pela instituição, houve distribuição de marmitas, alimentos e doces — ações que, de acordo com a Justiça, fortaleceram a imagem dos então candidatos junto ao eleitorado.

As provas incluem vídeos e fotos publicados nas redes sociais da associação, inclusive de um evento ocorrido no aniversário de Xepa, em janeiro de 2024, quando ele ainda era vereador. Ele aparece em cima de um caminhão, distribuindo alimentos à população. O juiz apontou que, ao longo do tempo, as ações sociais deram espaço para postagens de campanha eleitoral, que depois teriam sido apagadas.

“Fica evidente que a distribuição de bens e serviços foi percebida não como caridade, mas como estratégia para conquistar apoio político”, escreveu o magistrado na decisão.

Por não ter participado diretamente desses eventos, o vice-prefeito não foi declarado inelegível — diferente de Xepa, que está impedido de se candidatar por oito anos.

Prefeito nega irregularidades

Em nota, o prefeito afirmou que o projeto social em questão é fruto de um trabalho voluntário que realiza há mais de dez anos, e que nunca teve ligação com verbas públicas ou com a prefeitura. Ele também disse confiar na reversão da sentença e afirmou que seguirá atuando normalmente.

“Tenho a consciência tranquila. Sempre atuei com respeito à lei e amor pelas pessoas. A decisão será contestada no momento certo, e confio que a verdade vai prevalecer”, declarou o prefeito.

Ele também destacou que o Ministério Público havia se manifestado pelo arquivamento da ação na fase anterior do processo.

Enquanto a polêmica se desenrola na Justiça, os dois políticos continuam à frente da prefeitura de Itapema, um dos principais polos turísticos do litoral norte catarinense. A cidade agora aguarda os desdobramentos dos recursos apresentados.