Justiça de São Paulo Rejeita Ação de Edir Macedo contra Netflix
Justiça de São Paulo Rejeita Ação de Edir Macedo contra NetflixReligioso questionava produção audiovisual da plataforma de streaming
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta semana indeferir uma ação movida pelo bispo Edir Macedo contra a Netflix. O líder religioso contestava o conteúdo de uma produção da plataforma, que ele considerava ofensiva.
A decisão reafirma a liberdade criativa e de expressão das plataformas de streaming, destacando que obras audiovisuais estão protegidas por direitos constitucionais. O caso vinha sendo acompanhado de perto pela opinião pública devido à sua relevância no debate sobre os limites da produção artística e a liberdade religiosa.
O desfecho reforça o entendimento do Judiciário de que eventuais discordâncias sobre conteúdos culturais devem ser resolvidas respeitando os princípios de liberdade de expressão, sem censura prévia.
Essa decisão tem potencial de impactar futuros processos semelhantes, sinalizando uma postura judicial favorável à garantia de direitos fundamentais em produções artísticas e culturais.
