Justiça do Maranhão Suspende Edital para Compra de iPhones para Desembargadores
Tribunal alega necessidade de ajustes no processo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou, nesta segunda-feira (10), a suspensão do edital que previa a aquisição de 50 celulares modelo iPhone 16 Pro Max para os desembargadores do estado. Segundo o órgão, a paralisação do processo é temporária e tem o objetivo de realizar adequações, sem garantir, no entanto, que o edital será retomado após as alterações.
Contexto da suspensão
A decisão ocorreu após o TJMA divulgar um esclarecimento ressaltando que a compra dos aparelhos não é obrigatória, mas sim uma possibilidade futura, condicionada ao menor preço registrado. O procedimento está vinculado à Ata de Registro de Preços, válida durante um período determinado.
O que motivou a licitação?
O TJMA elaborou um Termo de Referência para a aquisição de até 50 smartphones iPhone 16 Pro Max ou modelos equivalentes, com um custo estimado de R$ 573.399,50. O objetivo seria suprir as necessidades de comunicação e trabalho dos desembargadores, além de permitir substituições em casos de defeitos ou inclusão de novos membros na Corte.
A compra seria realizada por meio de um Pregão Eletrônico, adotando o critério de menor preço e a formação de uma Ata de Registro de Preços, possibilitando que outros órgãos públicos também pudessem aderir futuramente ao mesmo contrato.
O Tribunal justifica a escolha do modelo de smartphone com base na necessidade de padronização tecnológica e integração dos dispositivos ao sistema institucional. De acordo com o Termo de Referência, aparelhos modernos são essenciais para o trabalho dos magistrados, permitindo acesso rápido à internet e aplicativos corporativos.
Especificações e exigências do contrato
Os smartphones previstos no edital deveriam contar com tela de 6,9 polegadas, sistema de câmeras Pro de até 48 MP, 8GB de memória RAM, armazenamento interno de 256GB e garantia mínima de 12 meses, além de homologação pela Anatel.
O contrato teria validade de 12 meses, com previsão de entrega dos aparelhos em até 45 dias após a ordem de fornecimento. A sede do TJMA, em São Luís, seria o local de recebimento dos dispositivos.
Além das configurações técnicas, o documento também estabelecia critérios sustentáveis, exigindo que a empresa fornecedora mantivesse um programa de coleta e reciclagem dos aparelhos e acessórios, em conformidade com as normas ambientais.
Agora, com a suspensão do edital, resta aguardar os próximos passos do Tribunal para saber se a licitação será retomada com ajustes ou definitivamente cancelada.
