Justiça dos EUA Derruba Ordens de Moraes e Rumble Celebra Como Vitória pela Liberdade
Tribunal americano rejeita bloqueio da plataforma de vídeos Rumble, reforçando a soberania digital e a liberdade de expressão contra interferências externas.
A Justiça dos Estados Unidos decidiu, em um julgamento no Tribunal Distrital do Centro da Flórida, que as ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao bloqueio da plataforma Rumble não têm validade nos EUA. Essa decisão é vista como uma grande vitória para a liberdade de expressão e pela soberania digital americana.
Rumble, junto ao grupo de mídia aliado ao ex-presidente Donald Trump, celebrou o veredicto, destacando a importância dessa decisão como uma “vitória completa” para a liberdade de expressão e para o direito das empresas americanas de operar sem a interferência de tribunais estrangeiros.
O conflito se iniciou quando, no dia 21 de fevereiro, Moraes ordenou que a Rumble fosse suspensa no Brasil, caso não nomeasse um representante legal no país dentro de 48 horas. A medida foi tomada depois da recusa da plataforma em remover o canal do blogueiro Allan dos Santos, investigado por disseminação de desinformação. O blogueiro, que é considerado foragido da Justiça brasileira e reside nos Estados Unidos, possui mandado de prisão expedido contra ele.
Essa decisão americana reafirma que as empresas baseadas nos EUA não estão sujeitas às ordens de tribunais estrangeiros, uma posição que, segundo a Rumble, envia uma mensagem clara aos governos internacionais de que não podem contornar a legislação dos EUA para impor censura em plataformas digitais.
O caso é comparável à suspensão temporária do X (antigo Twitter) no Brasil, em 2024, também determinada por Moraes. No caso do X, a plataforma foi bloqueada até regularizar sua situação legal e atender às ordens do STF. A decisão do tribunal americano aumenta as tensões entre os Estados Unidos e o Brasil, especialmente sobre questões de regulação digital e a soberania judicial de cada país.
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