Justiça espanhola anula condenação de Daniel Alves por estupro devido a dúvidas no relato da vítima

Tribunal questiona inconsistências e dá razão ao ex-jogador, que recupera indenização paga

A Justiça da Espanha tomou uma decisão surpreendente nesta sexta-feira (28) ao anular a condenação por estupro contra Daniel Alves, ex-jogador do Barcelona e da seleção brasileira. A principal razão para a anulação foi a dúvida quanto à veracidade do relato da vítima, que alegou ter sido agredida sexualmente em uma boate na Catalunha, em dezembro de 2022.

Segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), composto por quatro magistrados, três mulheres e um homem, o testemunho da mulher apresentou lacunas, imprecisões e contradições que comprometeram a credibilidade de sua versão dos acontecimentos. De acordo com o jornal La Vanguardia, as declarações da vítima e de suas amigas não foram consistentes o suficiente para sustentar a acusação de estupro. A defesa de Alves apontou que a narrativa da vítima não corresponde à realidade, especialmente no que se refere aos momentos que precederam a alegada agressão.

As câmeras de segurança da boate Sutton, onde o incidente teria ocorrido, mostraram a vítima e suas amigas dançando descontraídas, contradizendo o relato de medo e desconforto que elas haviam dado. Além disso, o tribunal questionou a alegação de que a vítima teria ido ao banheiro para se proteger de Alves e seus amigos, afirmando que isso não foi comprovado pelas imagens.

Apesar de o tribunal ter reconhecido que houve penetração vaginal não consensual, não considerou que a ação tenha sido forçada, o que levou à anulação da sentença anterior, que havia imposto a prisão de Alves. O TSJC destacou que a primeira sentença estava repleta de “vazios, imprecisões, inconsistências e contradições”, o que levou à revisão da decisão.

Além disso, o ex-jogador, que já havia pago uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 940 mil) como parte do processo, terá o valor de volta, uma vez que a acusação foi retirada. A quantia foi inicialmente paga como compensação à vítima em caso de condenação, mas com a absolvição, o dinheiro será restituído a Alves. Durante o processo, o ex-jogador passou um ano e meio preso e foi liberado após o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,3 milhões).