Justiça freia descontos em aposentadorias para Contag e expõe rombo bilionário
Juiz suspende cobrança automática em pensões ligadas à Contag após suspeita de desvio de R$ 2 bilhões; beneficiários vulneráveis foram os mais afetados.
Um alívio para milhares de aposentados do campo: a Justiça determinou a suspensão imediata dos descontos feitos em seus benefícios em nome da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). A decisão, assinada pelo juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, ordena que nenhum valor seja mais retirado das aposentadorias sem autorização clara e específica do próprio beneficiário.
Tudo começou quando o INSS, ainda em 2023, permitiu que fossem feitos desbloqueios automáticos em pelo menos 32 mil benefícios, liberando descontos em massa para a Contag — o que agora foi considerado ilegal. Segundo o juiz, o procedimento foi feito sem respaldo em normas ou documentos válidos, além de apontar que o INSS falhou ao não fiscalizar devidamente os acordos firmados com entidades parceiras.
“O que está em jogo é o dinheiro de milhões de aposentados, muitos idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, que nem sempre conseguem acessar ou entender lançamentos digitais em seus contracheques”, destacou o magistrado.
A situação ficou ainda mais grave com as revelações da Polícia Federal, que estima que R$ 2 bilhões tenham sido desviados da conta de aposentados rurais entre 2019 e 2024. As investigações fazem parte da chamada Operação Sem Desconto, que mira entidades sindicais suspeitas de aplicar cobranças indevidas e abusivas.
Após a operação, o INSS até rompeu todos os acordos com os sindicatos investigados. Mas, segundo a Justiça, não há garantias de que os descontos irregulares tenham, de fato, parado. Por isso, o juiz decidiu pelo corte imediato dessas cobranças.
Também havia um pedido para afastar o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, do cargo — mas o juiz considerou a solicitação sem efeito, já que Lupi foi exonerado oficialmente em 2 de maio de 2025.
