Justiça manda apagar vídeo de médica exposta por Alexandre Frota em hospital de Cotia

Decisão da juíza de Cotia obriga vereador e Facebook a retirarem do ar gravação feita sem consentimento; multa pode chegar a R$ 500 mil

A Justiça de Cotia, na Grande São Paulo, determinou que o vereador Alexandre Frota (PDT) e o Facebook removam do ar um vídeo publicado pelo parlamentar em sua rede social, no qual ele expõe uma médica durante uma fiscalização na UPA Atalaia. A decisão foi proferida pela juíza Renata Pedreno após pedido da profissional de saúde, Carolina Crespilho, que aparece nas imagens.

O vídeo, gravado sem autorização, mostrava Frota entrando no hospital acompanhado por apoiadores, usando camisetas com seu nome e a inscrição “fiscalização parlamentar”. No conteúdo, o vereador aponta supostas falhas no atendimento, acusa médicos de estarem dormindo e diz que foi impedido de continuar a vistoria. A médica, por sua vez, aparece pedindo para que ele respeite os profissionais do local.

A juíza entendeu que houve desrespeito e exposição indevida da profissional, e determinou a remoção imediata do conteúdo. O descumprimento da ordem judicial pode acarretar multa diária de R$ 50 mil, chegando até R$ 500 mil. Além disso, Frota está proibido de fazer novas postagens mencionando a médica, direta ou indiretamente.

Em nota, a Associação Paulista de Medicina (APM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) manifestaram apoio à médica e criticaram a conduta do vereador. As entidades afirmam que a fiscalização de serviços de saúde deve seguir normas institucionais, respeitando o ambiente hospitalar e os direitos dos profissionais.

Frota alegou que só ficou sabendo da decisão por meio da imprensa, mas que, mesmo sem ter sido notificado oficialmente, retirou o vídeo do ar na manhã de segunda-feira (7). “Respeito a decisão e não vou recorrer”, afirmou ele, por meio de um áudio enviado por sua defesa.

Já o Facebook, por sua vez, optou por não se manifestar sobre o caso.

Apesar da polêmica, Frota defende suas ações: “O objetivo das minhas fiscalizações é mostrar que as coisas não estão funcionando”, disse. No entanto, segundo a Justiça, esse tipo de abordagem deve acontecer dentro dos limites legais e com respeito aos profissionais da saúde.

4o