Justiça mantém cassação de Arthur do Val após falas sexistas sobre refugiadas
Áudios com comentários ofensivos sobre mulheres ucranianas levaram à perda do mandato e direitos políticos; defesa alegava perseguição e “brincadeira em grupo privado”
A Justiça de São Paulo decidiu manter a cassação do ex-deputado Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, após o vazamento de áudios em que ele fazia comentários sexistas sobre mulheres refugiadas da guerra na Ucrânia. A decisão, tomada pela 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, negou o recurso apresentado por sua defesa — que ainda pode recorrer da decisão.
Arthur perdeu o mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022, depois que os áudios foram tornados públicos. Na gravação, ele descreve as ucranianas como “fáceis porque são pobres” e chega a dizer que “limparia com a língua” partes íntimas de uma delas — comentários amplamente criticados por sua carga de desumanização e machismo explícito.
Embora tenha renunciado ao cargo na época do escândalo, o processo de cassação seguiu em frente e foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais. Como consequência, Arthur do Val também ficou inelegível por oito anos — o que, se a decisão for mantida, impede sua candidatura até 2030.
A defesa do ex-parlamentar alegou perseguição política, disse que os áudios foram compartilhados sem autorização, e argumentou que ele estava fora do país e licenciado do cargo, o que, segundo os advogados, impediria a punição. Também houve questionamento sobre o trâmite no Conselho de Ética da Alesp. Nenhum dos argumentos convenceu os magistrados.
O relator do caso, desembargador Antônio Celso Aguilar Cortez, destacou que não houve qualquer ilegalidade no processo de cassação e que a imunidade parlamentar não cobre ofensas à dignidade das mulheres. Segundo ele, Arthur do Val ultrapassou todos os limites ao tratar mulheres em situação de vulnerabilidade como objetos sexuais.
O episódio teve repercussão internacional e expôs não apenas a postura do político, mas também o abismo entre a responsabilidade pública e a falta de empatia. Com a decisão judicial, a Justiça reafirma que liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para desrespeitar e ofender.
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