Justiça mineira condena Janones a pagar R$ 5 mil a Nikolas Ferreira

A justiça de Minas Gerais emitiu uma decisão contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) em relação a uma ação movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), após este ter sido alvo de ofensas nas redes sociais. Janones foi sentenciado a pagar uma indenização de R$ 5 mil a Ferreira por danos morais.

Nas redes sociais, o deputado mineiro expressou sua satisfação com a decisão judicial. Ele afirmou que Janones foi condenado pelos danos morais decorrentes das publicações falsas, onde alegava que Ferreira estaria envolvido em casos de pedofilia e estupro. Ferreira considerou a sentença uma justa reparação e antecipou que essa seria a primeira de várias decisões semelhantes.

A ação contra Janones foi iniciada durante a campanha eleitoral do ano passado, quando ele afirmou que um “vereador pedófilo” estava usando seu nome de maneira indevida. Essa declaração foi feita em resposta à notícia de que Nikolas estava processando Janones por conta dessa publicação.

Como prova na ação, Ferreira apresentou várias capturas de tela das postagens, nas quais a justiça constatou “declarações do demandado insinuando a prática de atos criminosos e moralmente condenáveis”.

A decisão judicial concluiu que as publicações se referiam a Nikolas “sem margem para dúvidas” e que “as palavras usadas foram ofensivas à imagem (do deputado)”. No entanto, a defesa de Janones argumentou que nenhum nome foi explicitamente mencionado.

O pedido de remoção da postagem foi negado pela justiça, pois a Constituição Federal assegura o “direito à livre manifestação do pensamento e liberdade de expressão”. O juiz Flávio Catapani afirmou que a ofensa a um indivíduo não é motivo suficiente para restringir um direito constitucional.

A solicitação de retratação também foi negada pela justiça, devido à relevância política e à notória animosidade entre as partes, o que poderia apenas amplificar a repercussão do caso.

Após tomar conhecimento da sentença, o deputado André Janones ironizou a “vitória de Nikolas” e lançou novas críticas ao parlamentar mineiro. Ele afirmou ter obtido duas vitórias judiciais contra Nikolas Ferreira e previu que seria acusado de homofobia por usar a expressão “tomou pau”. Isso remete ao caso anterior envolvendo os dois parlamentares.