Justiça reabre ação disciplinar sobre Silvinei Vasques por apoio a Bolsonaro
A indignação se intensifica enquanto testemunhamos mais um capítulo de uma história que parece nunca acabar. A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), decidiu reabrir o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, que estava no comando durante o governo Bolsonaro. Vasques, acusado de usar sua posição para promover eventos de apoio a Bolsonaro em pleno período eleitoral de 2022, havia conseguido, há apenas uma semana, suspender o processo na Justiça Federal de Santa Catarina. Mas, agora, essa suspensão foi revertida, e a apuração sobre seu suposto envolvimento volta à ativa.
É curioso, e ao mesmo tempo revoltante, como algumas figuras parecem pairar acima das leis, como se fossem intocáveis. Mas, felizmente, neste caso, a justiça decidiu dar um passo à frente. A desembargadora Blasi, ao reabrir o processo, acatou o recurso da Advocacia-Geral da União, que insistia na necessidade de investigar mais a fundo as ações de Vasques. Afinal, apoiar um candidato à reeleição, enquanto se ocupa um cargo de tamanha responsabilidade, não é algo que deva ser tratado com leveza ou indiferença.
A desembargadora justificou sua decisão afirmando que, ao menos em uma análise inicial, não houve violação do devido processo legal, deixando claro que cabe à administração pública seguir com o julgamento de conveniência sobre os atos de Vasques, sem que o Judiciário interfira de forma imprópria.
Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) optou por não oferecer a Vasques a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), decidindo, em vez disso, prosseguir com as investigações. É uma escolha que reflete a seriedade com que se deve tratar o uso indevido de cargos públicos para fins eleitorais.
É lamentável que ainda tenhamos que lidar com situações como essa, onde o uso do poder parece, por vezes, ser confundido com o direito de influenciar o processo democrático. No entanto, é alentador ver que, pelo menos neste caso, as engrenagens da justiça estão girando novamente, prometendo uma investigação que, espera-se, seja rigorosa e imparcial. Porque, afinal, ninguém deveria estar acima da lei, especialmente aqueles que são responsáveis por aplicá-la.
