Justiça: Xuxa perde processo movido contra Carla Zambelli e terá que indenizar deputada

Xuxa Meneghel foi condenada a pagar uma indenização para a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) após um processo judicial no qual a apresentadora alegou difamação por parte da deputada em relação ao seu livro de temática LGBTQIA+, “Maya: Bebê Arco-Íris”. O livro, publicado em 2020, narra a história de uma bebê com duas mães, o que provocou críticas de Zambelli nas redes sociais. A deputada alegou que a obra poderia “corromper os valores humanos”, associando-a à promoção da pedofilia e depravação. Xuxa pediu uma reparação de R$ 150 mil por calúnia, acusando Zambelli de atacar sua honra ao vinculá-la ao crime de pedofilia.

No entanto, a juíza Carolina Pereira de Castro, atuante na 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu que Zambelli não agiu com má intenção em suas declarações. A magistrada observou que as críticas não continham insultos diretos à pessoa de Xuxa nem afetavam sua vida pública de maneira desrespeitosa. Assim, Xuxa foi ordenada a arcar com os custos de honorários advocatícios, totalizando R$ 31,3 mil.

Este episódio marca a segunda ocasião em que Xuxa enfrenta uma derrota judicial relacionada a críticas ao seu livro. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já havia decidido a favor da ex-deputada estadual Rosane Félix (PSD) em um processo similar, no qual Xuxa também buscava reparação por danos morais no valor de R$ 150 mil. O TJ-RJ concluiu que as expressões de Félix configuravam uma opinião crítica legítima, inserida no contexto da liberdade de expressão, sem configurar ofensa passível de indenização. Como resultado, Xuxa foi responsabilizada pelas despesas processuais e honorários advocatícios da defesa de Félix, fixados em R$ 15 mil.