“Kim Kataguiri Propõe Usar Recursos da Lei Rouanet para Construir Presídios”

Deputado quer redirecionar verbas que seriam destinadas à cultura para a modernização e ampliação do sistema penitenciário.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na última segunda-feira (17.fev.2025) um projeto de lei que propõe uma mudança radical no uso dos recursos da Lei Rouanet, tradicionalmente voltados para o incentivo à cultura. Em vez de financiar produções culturais, o parlamentar quer que esse dinheiro seja direcionado à construção e modernização de unidades prisionais.

A proposta tem como objetivo principal fortalecer o controle do Estado sobre o sistema penitenciário, além de combater a superlotação dos presídios, um problema recorrente em várias partes do Brasil. Se aprovado, o projeto de lei pode representar uma reviravolta nas prioridades de investimentos públicos, com uma clara mudança de foco dos incentivos culturais para a infraestrutura do sistema prisional.