Lei Rouanet explode no governo Lula e chega a R$ 16 bilhões em 2023
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2023, conforme dados do Ministério da Cultura. Essa cifra representa um recorde histórico e contrasta com o atual cenário de ajuste fiscal em busca de receitas extras para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no próximo ano.
Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, superando os 13,6 mil entre 2019 e 2022. Os setores contemplados incluem artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música e patrimônio cultural. A área mais beneficiada foi a de artes cênicas, com R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais, seguida pela música com R$ 3,9 bilhões e artes visuais com R$ 2,3 bilhões.
O Sudeste foi a região mais contemplada, com R$ 11,1 bilhões, sendo São Paulo responsável por mais da metade desse valor, R$ 6 bilhões. As regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste somadas não alcançam o montante destinado a São Paulo. O governo Lula reverteu as regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro para a Lei Rouanet, permitindo esse aumento expressivo nos recursos destinados a projetos culturais.
Os recursos da Lei Rouanet são provenientes de isenção fiscal, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados pelo governo. Cada área cultural tem produtos específicos, como exposições, gravações de DVDs, turnês, espetáculos teatrais, filmes, séries, entre outros. O número de produtos contemplados com recursos da Lei Rouanet cresceu exponencialmente, passando de 61 mil em 2022 para mais de 4 milhões em 2023.
A Lei Rouanet foi criada em 1991 para incentivar projetos e iniciativas culturais no país. O governo Lula reverteu as regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro, permitindo um aumento significativo nos recursos destinados a projetos culturais.
