Lewandowski rebate acusações de perseguição política e defende independência da PF

Ministro da Justiça desmente declarações de senadores aliados de Bolsonaro sobre investigações direcionadas e reforça autonomia da corporação.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, se posicionou nesta terça-feira (3) contra as acusações de que a Polícia Federal (PF) estaria promovendo uma suposta perseguição política a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. As alegações, feitas pelos senadores Jorge Seif (PL-SC) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugerem que as investigações da PF seriam conduzidas para atingir o ex-presidente, mas Lewandowski considerou essas declarações “bastante graves” e sem fundamento.

Durante audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado, os parlamentares insinuaram que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) teria influência sobre as ações da PF, embora não tenham citado nomes. Em resposta, Lewandowski afirmou que a PF é uma instituição republicana, que opera de forma técnica e independente, sem interferências políticas.

“A Polícia Federal é uma instituição de Estado, não de governo. Como ex-ministro do STF e juiz por 34 anos, jamais admitiria qualquer tipo de direcionamento. Não há ingerência minha, muito menos de outros ministérios ou do presidente da República”, declarou Lewandowski.

Tentativa de golpe e indiciamento de Bolsonaro

As declarações ocorreram em um contexto de tensão política. No dia 21 de novembro, a Polícia Federal concluiu uma investigação que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e segue agora para a análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Flávio Bolsonaro, no entanto, acusou a PF de ser usada como ferramenta de perseguição política. Sem apresentar provas, o senador afirmou que um “grupo escolhido a dedo” dentro da corporação estaria direcionando as ações contra Bolsonaro e parlamentares opositores ao governo Lula.

Lewandowski, por sua vez, reforçou sua confiança na PF e na supervisão das investigações pelo Ministério Público Federal e pelo Judiciário. “Todos os inquéritos são conduzidos com rigor técnico, sem viés político, e qualquer acusação contra isso carece de fundamentos sólidos”, concluiu.

Liberdade de expressão e limites

O ministro também comentou o indiciamento do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difamação contra um delegado da PF. Lewandowski destacou que a liberdade de expressão, especialmente no parlamento, tem limites claros e não abrange crimes contra a honra.

“A imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para ofensas. Essa é uma jurisprudência pacífica do STF”, explicou.

Decreto sobre armas em discussão

Ainda durante a audiência, Lewandowski anunciou que assinou um novo decreto que atualiza restrições ao acesso a armas de fogo. O texto, que ainda aguarda a aprovação final em outros ministérios antes de ser encaminhado ao presidente Lula, busca consenso em questões sensíveis, como a localização de clubes de tiro próximos a escolas.

Essa postura firme e técnica do ministro em meio a polêmicas reforça o papel da PF como uma instituição autônoma e essencial para a democracia.