“Liberdade Assustadora: Promotor Alerta que ‘Maníaco do Parque’ Voltará a Matar”
Em 2028, Francisco de Assis Pereira poderá deixar a prisão, reacendendo o debate sobre a segurança da sociedade e a necessidade de penas mais rigorosas.
Francisco de Assis Pereira, infame como o “Maníaco do Parque”, cumpre uma sentença de quase 285 anos por assassinar e violentar brutalmente mulheres em São Paulo nos anos 90. Condenado pela série de crimes, Pereira poderá ser solto em 2028 devido às limitações da legislação penal brasileira da época, que estabelece o máximo de 30 anos de prisão. Essa possível soltura tem gerado preocupação e críticas. Em entrevista ao Migalhas, o promotor Edilson Mougenot Bonfim, que atuou no caso, reafirma a incorrigível periculosidade do réu e defende a implementação de prisão perpétua para casos extremos como esse.
Bonfim, autor do livro “O Julgamento de um Serial Killer: O Caso do Maníaco do Parque”, é categórico: “A ciência é clara sobre a irreversibilidade de transtornos graves como o de Assis, que o torna incapaz de arrependimento ou autocrítica. Ele é um perigo constante e irreversível.” O promotor ressalta que o réu só não representa risco por estar recluso, mas, uma vez em liberdade, a ameaça voltará a existir, pois sua natureza violenta permanece inalterada.
Para Bonfim, o sistema penal brasileiro está despreparado para lidar com criminosos de alta periculosidade, como Pereira, especialmente após a reforma do Código Penal de 1984, que aboliu o “sistema duplo binário”. Ele cita modelos internacionais, como o dos Estados Unidos, que adotam penas perpétuas para criminosos irrecuperáveis. “No caso dele, a prisão perpétua seria uma forma de preservar a dignidade humana, protegendo a sociedade e até a integridade dele próprio, pois criminosos de alto risco, ao serem libertados, acabam expostos a represálias,” explica Bonfim.
A história do “Maníaco do Parque” ganhou destaque recentemente com o filme homônimo, estrelado por Silvero Pereira. Embora reconheça o valor do filme em manter a discussão pública, Bonfim lembra que a realidade dos crimes é muito mais sombria e que o verdadeiro desafio reside em repensar políticas legislativas para evitar que criminosos como Assis retornem ao convívio social.
