Liberdade de Expressão em Risco: Gazeta do Povo Leva Denúncia de Censura no Brasil à CIDH
Documento relata casos de censura judicial e insegurança jurídica para jornalistas
A Gazeta do Povo protocolou nesta quarta-feira (12) uma manifestação formal à Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que está no Brasil para avaliar a situação da liberdade de expressão no país.
Durante sua visita, a CIDH realizará encontros com autoridades, organizações da sociedade civil, jornalistas e vítimas de perseguição judicial. O objetivo é analisar de perto os desafios enfrentados pela liberdade de imprensa, especialmente diante de decisões judiciais recentes que limitaram vozes críticas ao Judiciário.
No documento entregue à CIDH, a Gazeta do Povo expôs diversos casos concretos de censura, como remoção de conteúdos, bloqueio de contas e desmonetização de canais sem o devido processo legal. O jornal também destacou a crescente insegurança jurídica enfrentada por jornalistas no Brasil e alertou sobre medidas que contrariam o Marco Civil da Internet.
Além da manifestação escrita, um representante do jornal participará de um encontro com a relatoria da CIDH na próxima sexta-feira (14), em São Paulo. Na reunião, serão reforçados os principais pontos do documento e apresentados os debates ocorridos no congresso “O Debate Essencial: Liberdade de Expressão”, realizado em 2023.
O texto protocolado ressalta o compromisso histórico da Gazeta do Povo, fundada há 106 anos, com a defesa da liberdade de expressão como pilar fundamental da democracia. O jornal destaca que, embora o Brasil tenha uma tradição de imprensa livre, há uma escalada preocupante de restrições à liberdade de opinião, muitas delas impostas sem transparência e em desacordo com a Constituição.
A manifestação aponta ainda o avanço da censura judicial, que tem resultado em sanções arbitrárias como o bloqueio de redes sociais e a remoção de conteúdos sem justificativas claras. O jornal defende que tais medidas não apenas cerceiam o direito à informação, mas também geram um efeito de autocensura entre jornalistas e cidadãos, comprometendo o livre debate público.
Diante desse cenário, a presença da CIDH no Brasil é vista como um momento crucial para reafirmar o compromisso do país com a democracia e os direitos fundamentais. O jornal enfatiza que a vigilância internacional é essencial para evitar que abusos se consolidem como práticas sistemáticas.
A Gazeta do Povo segue firme na defesa da liberdade de imprensa e do direito à informação, princípios indispensáveis para a preservação da democracia no Brasil e no mundo.
