Lira critica decisão de Moraes de bloquear contas da Starlink e diz que é preciso separar pessoas jurídicas
Arthur Lira, o presidente da Câmara, não conteve sua indignação ao comentar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear os recursos da Starlink Holding. O bloqueio foi imposto como uma medida para garantir o pagamento de multas à rede social X, também de Elon Musk, devido à falta de um novo representante legal no Brasil após o fechamento do escritório da empresa no país.
“É como se estivessem atingindo um alvo diferente apenas para alcançar o verdadeiro alvo,” disse Lira, referindo-se ao fato de que a briga jurídica envolvendo o X não deveria ter sido estendida à Starlink, uma empresa totalmente distinta. “Essa decisão me faz lembrar uma situação onde, se estivéssemos lidando com um escândalo de um grande grupo, seria um absurdo penalizar uma empresa completamente fora do escopo da crise,” comparou ele, citando a hipótese de punir a Ambev em um escândalo envolvendo a Americanas.
Lira participou de um seminário da XP Investimentos em São Paulo e expressou sua preocupação sobre o impacto da decisão no ambiente de segurança jurídica e nos investimentos estrangeiros. Para ele, a separação entre pessoas jurídicas deveria ser uma regra de ouro, e misturar questões de uma empresa com outra que não tem relação direta é um erro grave.
Além disso, juristas consultados também levantaram suas preocupações sobre a decisão de Moraes, afirmando que bloquear o dinheiro da Starlink é como usar um machado para cortar um fio de cabelo – uma ação desproporcional e desnecessária.
Enquanto isso, a situação da rede social X continua a esquentar. O X teve que fechar seu escritório no Brasil no dia 17 de agosto devido a ameaças de prisão contra sua então representante legal, e, desde então, vem enfrentando uma série de problemas legais e bloqueios. Na madrugada de sábado, a rede começou a ser suspensa no Brasil, com clientes de operadoras como Vivo, Claro e Oi relatando falhas na conexão.
Lira também abordou a questão da sucessão na presidência da Câmara, garantindo que os candidatos em jogo são de seu grupo político e que o processo de escolha será conduzido de forma cuidadosa e harmônica, para garantir a continuidade e estabilidade da agenda da Câmara.
