Lira fala em “excessos” do STF e diz que Corte passou a legislar

Presidente da Câmara comentou relação atual entre o Judiciário e o Legislativo

As declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a relação entre os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como outros temas políticos em destaque.

Arthur Lira expressou preocupação com o que considera “excessos” do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que o Judiciário tem se sobreposto às prerrogativas do Legislativo. Ele mencionou que o Congresso está reagindo às ações do STF, que, na visão dele, estaria ultrapassando suas funções e legislado de forma imprópria.

O presidente da Câmara também defendeu a restrição de quem pode ingressar com Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), alegando que esses recursos no Judiciário tumultuam a relação entre os Poderes e podem anular ou modificar legislações aprovadas pelo Congresso.

Em relação às críticas feitas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Lira reconheceu que errou ao se referir a ele como “desafeto pessoal” e “incompetente”. Ele admitiu que a insatisfação com a articulação política do governo já era conhecida, mas enfatizou que tem apontado essa questão ao governo há meses.

Quanto à votação que autorizou a manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, apontado pela Polícia Federal como mandante da execução da vereadora Marielle Franco, Lira negou ter influenciado a decisão. Ele afirmou que o que estava em pauta era uma questão processual, não o mérito do caso.

A matéria também menciona que a queixa de que o governo Lula teria influenciado a votação foi o pivô da crise entre Arthur Lira e Alexandre Padilha.

Em resumo, Arthur Lira abordou diversos temas políticos e jurídicos em sua entrevista, destacando suas preocupações com a relação entre os Poderes e defendendo a posição do Legislativo frente às ações do Judiciário.