Lira propõe suspensão de mandato para frear “embates quase físicos”
Medida é apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados uma semana depois de embates no Conselho de Ética da Casa
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (11/6) um projeto de resolução que visa suspender o mandato de parlamentares que violarem o Código de Ética. A medida surge após uma semana marcada por quase confrontos físicos no Conselho de Ética da Câmara.
“Não podemos mais tolerar os embates quase físicos que têm ocorrido na Casa, os quais desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem seu caráter democrático e — principalmente — denigrem a imagem do Parlamento perante a sociedade brasileira”, escreveu Lira.
O projeto prevê que deputados que quebrem o decoro parlamentar enfrentem medidas cautelares, como suspensão do mandato e exclusão das comissões.
“A Mesa da Casa poderá adotar essas medidas cautelarmente, caso considere que o parlamentar quebrou o decoro. Esta decisão poderá ser referendada ou não pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, explicou Lira.
Contexto dos Embates Recentes
A semana passada foi tumultuada na Câmara dos Deputados, com vários incidentes de violência. Durante uma reunião que analisava denúncias contra o deputado André Janones (Avante-MG) por suposta “rachadinha”, houve um quase confronto físico entre Janones e seu opositor, Nikolas Ferreira (PL-MG). A intervenção da Polícia Legislativa foi necessária para controlar a situação.
A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal e foi internada na UTI após defender um projeto de lei que prevê a identificação de locais de repressão política da ditadura militar. Durante o debate, houve tensão com os deputados Marco Feliciano (PL-SP) e Paulo Bilynskyj (PL-SP), que queriam retirar o projeto da pauta.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma discussão acalorada ocorreu entre as deputadas Coronel Fernanda (PL-MT) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Sâmia chamou o deputado Ricardo Salles (PL-SP) de “traficante de madeira”, levando Coronel Fernanda a defender Salles e mencionar a morte do irmão de Sâmia, Diego Ralf de Souza Bomfim.
Medidas Propostas
Lira propôs que a Câmara adote medidas preventivas para evitar futuros tumultos e garantir um ambiente parlamentar mais civilizado. As medidas incluem a suspensão de mandatos e exclusão de comissões para parlamentares que infringirem as normas de conduta.
A proposta de Lira visa restaurar a ordem e manter o respeito no Parlamento, reforçando a importância do decoro e da ética entre os deputados. A iniciativa busca proteger a integridade do processo legislativo e a imagem do Parlamento perante o público.
