Lula abre cofres para socorrer aéreas com R$ 8 bilhões em dois anos

Governo promete empréstimos via BNDES usando fundo como garantia, mas ainda depende de aval do Conselho Monetário

O governo Lula prepara um pacote bilionário para dar fôlego às companhias aéreas. A ideia é liberar R$ 8 bilhões em empréstimos até 2026 — metade ainda neste ano e a outra parte no próximo. Os recursos sairão do BNDES, mas com uma diferença: como as empresas têm dificuldade de oferecer garantias próprias, o governo decidiu usar o Fundo Garantidor do Comércio Exterior (GGCE) como aval.

A medida foi incluída numa MP ligada ao plano de contingência contra o tarifaço imposto por Donald Trump a produtos brasileiros. Ou seja, uma solução que nasceu em outro contexto, mas agora servirá de escudo para um setor que amarga prejuízos e redução de malha aérea.

Segundo técnicos, o Ministério de Portos e Aeroportos pressiona para que mais R$ 2 bilhões sejam acrescentados em 2026, o que só deve acontecer com aval do Congresso.

Do bolo deste ano, R$ 1,2 bilhão ficará reservado para as gigantes Azul, Gol e Latam — todas com mais de 1% de participação no mercado. Os R$ 400 milhões restantes irão para companhias menores, como a Total. A taxa de juros vai variar entre 6,5% e 10% ao ano, seguindo as regras usuais do BNDES.

O dinheiro sairá do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac), abastecido por outorgas das concessionárias de aeroportos. Criado originalmente para impulsionar a aviação regional, o Fnac teve sua destinação alterada em 2024, por lei sancionada por Lula, justamente para atender às grandes companhias. Com isso, os recursos poderão bancar desde compra de aeronaves até manutenção e combustível.

Agora, o plano depende apenas da aprovação formal do Conselho Monetário Nacional (CMN). Uma minuta já chegou à Casa Civil e a expectativa do Planalto é anunciar a medida no próximo mês. O BNDES, por sua vez, já se diz pronto para liberar os empréstimos.