Lula anuncia pacote de R$ 3,7 bilhões para reconstruir vidas após tragédia de Mariana
Mais de 37 mil famílias de agricultores e pescadores serão beneficiadas; ações incluem renda mensal, hospital, educação e saúde para municípios devastados
Quase uma década depois do desastre de Mariana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a Minas Gerais com um anúncio que reacende a esperança de milhares de famílias atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Nesta quinta-feira (12), Lula confirmou que o governo federal vai investir R$ 3,7 bilhões nos próximos quatro anos para amparar as comunidades que ainda sofrem as consequências da tragédia.
O pacote faz parte do chamado Novo Acordo do Rio Doce e vai contemplar cerca de 15 mil famílias da agricultura familiar e 22 mil pescadores artesanais, que foram diretamente impactados pelo desastre. Os primeiros pagamentos estão previstos para começar em julho.
“Agora é pra valer. O dinheiro já está com o BNDES, não tem mais desculpa”, disse Lula, destacando que a intenção do governo é garantir que as medidas de reparação finalmente saiam do papel.
Renda garantida para recomeçar
Uma das principais ações será a criação de um programa de transferência de renda, que vai pagar mensalmente 1,5 salário mínimo durante três anos aos agricultores e pescadores afetados. Depois desse período, os beneficiários ainda receberão um salário mínimo por mais 12 meses, numa tentativa de assegurar um recomeço mais digno.
Saúde pública reforçada
Lula também anunciou a construção do Hospital Universitário de Mariana, que terá foco em média e alta complexidade, com serviços especializados em cardiologia, neurologia e cirurgia vascular. Serão investidos R$ 200 milhões e cerca de 600 profissionais devem ser contratados.
Além disso, outros R$ 167 milhões serão repassados para custeio e melhoria da saúde pública nos municípios mais atingidos: Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce.
Educação como pilar de reconstrução
Na área educacional, o governo prevê a criação do Observatório da Educação na Bacia do Rio Doce, com um investimento de R$ 9 milhões até 2027. A iniciativa vai avaliar a qualidade da educação em 49 municípios de Minas e Espírito Santo.
Também estão previstas a criação de 15 Centros de Formação das Juventudes, com cursos profissionalizantes, e o investimento de R$ 81 milhões no “Kit Escola Resiliente”, que inclui ar-condicionado, energia solar e cisternas para escolas com problemas hídricos.
Justiça e participação popular
Para garantir que os atingidos sejam ouvidos nos processos de reparação, o governo vai contratar assessorias técnicas independentes, como a Cáritas e a AEDAS, que atuarão diretamente com as comunidades de Mariana e Barra Longa. A medida é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Entenda o acordo
O Novo Acordo do Rio Doce substitui o antigo termo de reparação assinado em 2016, que, segundo o próprio governo e o STF, foi insuficiente. Agora, o compromisso envolve um montante de R$ 132 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões serão geridos pelo poder público e os outros R$ 32 bilhões ficarão a cargo das empresas responsáveis.
O dinheiro será usado em diversas áreas: meio ambiente, saúde, moradia, previdência, infraestrutura, ações judiciais, entre outros.
Apoio à agricultura
Em agenda paralela, Lula e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, entregaram mais de 300 equipamentos agrícolas em Contagem (MG), dentro do programa Promaq. A ideia é modernizar a produção de alimentos e ajudar os pequenos produtores a se reerguerem.
“Não é só reconstruir casas, é reconstruir dignidade, garantir renda, saúde, escola e futuro para quem perdeu tudo”, concluiu Lula, em tom emocionado.
