Lula assina decreto que autoriza Brasil a comprar energia da Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu um decreto nesta sexta-feira (4/8), antes da Cúpula da Amazônia, permitindo que o Brasil volte a importar energia elétrica da Venezuela. Essa medida visa ampliar o intercâmbio de energia elétrica com países vizinhos, especificamente para permitir a importação de energia da Venezuela para o estado de Roraima, o único estado brasileiro que ainda não está conectado ao Sistema de Interligação Nacional.
A cerimônia de assinatura do decreto ocorreu em Parintins (AM), onde também foi relançado o programa “Luz para Todos”. Atualmente, o Brasil já mantém intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina, Uruguai e Paraguai, através da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu. Com o novo decreto, outras relações energéticas poderão ser estabelecidas com outros países fronteiriços.
A medida tem como objetivo possibilitar a importação de energia para atender aos sistemas isolados, buscando reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que em 2023 alcançaram cerca de R$ 12 bilhões, representando quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que essa iniciativa não apenas autoriza a compra de energia da Venezuela, mas também marca o início da interligação de energia em toda a América do Sul. Isso permitirá a realização de contratos para importar energia limpa e renovável da Venezuela, especificamente da usina de Guri, desempenhando um papel importante na garantia de energia barata e sustentável para o estado de Roraima.
Essa ação de Lula atende a uma proposta discutida durante a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a Brasília em junho, onde concordaram em restabelecer a relação energética que havia sido cortada em 2019 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Antes de 2019, a maior parte da energia consumida em Roraima vinha da importação da Venezuela. Porém, esse acordo foi interrompido por Maduro naquele ano, devido à crise energética em seu país, além das tensões com o governo Bolsonaro. Desde então, Roraima enfrentou escassez de energia elétrica e permaneceu isolado do sistema nacional, dependendo principalmente de usinas termelétricas movidas a combustíveis como óleo diesel, gás natural e biomassa, além de uma pequena central hidrelétrica.
Com a retomada das importações de energia e a futura inauguração de uma linha de transmissão substituindo o sistema isolado de geração, espera-se uma redução nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis, o que terá impacto positivo na conta de luz dos brasileiros.
