Lula cobra Congresso e diz que, se faltar coragem, o STF deve regular as redes sociais
“O mesmo crime que vale na vida real, tem que valer na internet”, afirma presidente em discurso na França
Em discurso para a comunidade brasileira em Paris, nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender com firmeza que o mundo – e, especialmente, o Brasil – precisa enfrentar o debate sobre a regulação das redes sociais. Segundo ele, essa responsabilidade deveria partir do Congresso, que precisa ter “coragem” para encarar o tema. Caso contrário, disse Lula, o caminho é que as Supremas Cortes dos países assumam esse papel.
— “As redes digitais de social não têm nada. Estão cheias de coisas ruins, principalmente para crianças e adolescentes. O Parlamento precisa ter coragem, e se não tiver, que a Suprema Corte dos países faça essa regulação. O que é crime na vida real, tem que ser crime também no mundo digital” — afirmou.
Lula ainda cutucou as big techs ao dizer que muita gente ficou rica criando redes que nem se sabe se fazem bem à humanidade. Segundo ele, hoje, o planeta está nas mãos de “meia dúzia de empresas de aplicativos” que lucram muito, mas fogem da responsabilidade sobre os danos que causam.
O presidente classificou essa batalha como uma nova “briga” que exigirá participação direta da sociedade. Ele fez um apelo para que as pessoas não compartilhem fake news e tenham a coragem de desmentir mentiras.
As declarações acontecem justamente no dia em que o STF retoma o julgamento sobre um ponto polêmico do Marco Civil da Internet, que discute até que ponto as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos postados pelos usuários. O ministro André Mendonça sinalizou que defende que esse tema deveria ser decidido pelo Congresso, e não pelo Judiciário — um claro contraste com o que Lula defende.
O discurso foi feito durante um evento ao lado da prefeita de Paris, Anne Hidalgo. Ainda na capital francesa, Lula se reuniu com o presidente Emmanuel Macron e a primeira-dama Brigitte Macron para um jantar.
