Lula cobra Congresso sobre regulação das redes e avisa: se eles não fizerem, o STF faz
Presidente critica omissão do Parlamento e diz que não dá mais pra ignorar os crimes virtuais: “Na vida real é crime, na internet também tem que ser”
Durante um encontro com a comunidade brasileira em Paris, nesta quarta-feira (5), o presidente Lula voltou a bater na tecla da regulação das redes sociais no Brasil. E foi direto: se o Congresso não tiver coragem de enfrentar o problema, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai precisar assumir esse papel.
— “A gente precisa discutir a regulação das redes, que de social não tem nada e espalha muita coisa ruim, principalmente pra crianças e adolescentes. O Parlamento tem que ter coragem. Se não tiver, que entre a Suprema Corte pra colocar ordem. O mesmo crime que acontece na vida real tem que ser punido no mundo digital”, disparou Lula.
O presidente deixou claro que essa é uma das grandes batalhas que o governo vai encarar daqui pra frente. Segundo ele, não dá mais pra aceitar que uma pessoa tenha um comportamento na vida real e vire um “monstro” na internet, propagando mentiras, ódio e incentivando crimes.
— “Na vida real o cara é uma coisa, mas na internet vira um troglodita, espalha mentira, ataca os outros e incentiva crime. Essa é a luta que temos agora. E ela exige participação de todo mundo. Recebeu fake news? Não passa pra frente. Tem que ter coragem pra dizer que é mentira”, afirmou.
O governo já está com um novo projeto quase pronto, que prevê punições duras para as plataformas que cruzarem os braços diante de crimes na internet. Se as empresas não agirem para impedir conteúdo ilegal, podem até ter seus serviços suspensos no Brasil.
O texto prevê combate a práticas criminosas como pedofilia, venda ilegal de produtos para menores, terrorismo, ameaças à democracia, incentivo ao suicídio, automutilação e violência contra mulheres.
O Ministério da Justiça concluiu a proposta, que agora está na Casa Civil, analisada em conjunto com outro texto do Ministério da Fazenda — este focado em combater monopólios no mercado digital.
As discussões estão sendo feitas por um grupo que reúne representantes de vários ministérios, como Justiça, Fazenda, Comunicações, Secom, CGU, AGU e Gestão. A expectativa é que, se Lula der sinal verde, o projeto seja enviado ao Congresso ainda em junho.
