Lula conclui projeto de regulamentação das redes sociais e mira proteção de crianças
Presidente anuncia envio ao Congresso e reforça combate à pedofilia, ódio e desinformação online, além de criticar Eduardo Bolsonaro e Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13/8) que o governo finalizou o projeto de lei que regulamentará as redes sociais no Brasil, e que será enviado em breve ao Congresso Nacional.
A iniciativa surge após repercussão de um vídeo do influenciador Felca, que abordava a “adultização de crianças” na internet. O foco do projeto é proteger menores e responsabilizar quem lucrar ou explorar conteúdos envolvendo crianças e adolescentes.
Em visita a uma fábrica da Hemobrás em Goiana (PE), nesta quinta-feira (14/8), Lula destacou a importância de regular as plataformas digitais, principalmente as big techs.
“Estamos concluindo o projeto de regulação e vamos enviá-lo. Não vamos permitir a loucura que acontece contra crianças e adolescentes. Pedofilia, incentivo ao ódio, a quantidade de mentiras que ameaçam o Estado Democrático de Direito… É por isso que vamos regular e responsabilizar quem usa crianças para praticar crimes”, afirmou o presidente.
O tema é defendido pelo governo desde 2023, mas enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. Parte da oposição e do Centrão teme que a regulamentação possa se tornar uma forma de censura, cerceando a liberdade de expressão na internet.
Após o episódio do vídeo de Felca, parlamentares também discutem propostas sobre o tema. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou a pauta como “inadiável” e pretende votar projetos relacionados na semana seguinte, dependendo da reunião de líderes.
Críticas a Eduardo Bolsonaro e Trump
No mesmo discurso, Lula voltou a criticar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teria atuado nos Estados Unidos para pressionar punições ao Brasil devido ao processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula pediu que os deputados defendam a cassação de Eduardo.
“Ele enviou o filho para os EUA. É preciso pedir a cassação, porque isso é traição à pátria. Não podemos ficar em silêncio diante disso”, afirmou.
O presidente também comentou a sobretaxa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros. Lula afirmou que o país buscará novos mercados para exportações, sem depender de negociações com os Estados Unidos.
“Não vamos ficar chorando se ele parou de comprar. Vamos buscar outros países e seguir em frente”, concluiu.
