Lula cria Carteira Nacional do Professor e amplia benefícios para docentes
Documento dará descontos em hotéis, acesso a cartão de crédito sem anuidade e facilidades em eventos culturais para professores de todo o país.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (11), a lei que institui a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB). O documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), vai funcionar como uma identidade profissional para professores da rede pública e privada, garantindo benefícios como descontos em cinema, teatro, shows e hospedagens.
A expectativa é que a emissão comece no Dia Nacional do Professor, 15 de outubro, oferecendo aos docentes um reconhecimento formal pelo seu trabalho. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, o ministro Camilo Santana destacou a importância do documento:
“Muitas vezes, o professor precisava levar holerite impresso para provar sua profissão e garantir meia-entrada. Com a carteira nacional docente, vamos reconhecer de forma clara o papel desses profissionais.”
O projeto, de autoria de Santana, tramitou por meses no Congresso e foi aprovado em agosto na Câmara dos Deputados. O ministro reforçou o argumento de que, assim como advogados, médicos e engenheiros têm carteiras profissionais, os professores também merecem um documento oficial que valorize sua profissão.
Além de servir como identidade funcional, a CNDB oferecerá cartão de crédito sem anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, e descontos de 15% em hotéis, por meio de parceria com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Para emitir a carteira, os professores deverão se cadastrar no site do Programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br com CPF e senha. O sistema vai verificar as informações com bases oficiais do governo, como a Receita Federal e o Censo Escolar. Cada docente precisará informar seu tipo de vínculo e o local de atuação.
O MEC estima que mais de dois milhões de professores terão acesso à CNDB. A lei também determina que estados, municípios e o Distrito Federal forneçam os dados necessários para atualização da base de profissionais da Educação.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar, qualificar e incentivar o magistério em todo o país.
